Execução Fiscal 0100111-20.2013.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 48.186,51

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

TOUROS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME

OAB/RN 2715·CPF·Representa: Autor

JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA

OAB/RN 7245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:39

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:49

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:47

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100111-20.2013.8.20.0158. AUTOR: União/Fazenda Nacional e outros ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME - RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 20 de outubro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 48.186,51

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:58

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:39

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:49

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 14:09

Despacho

•19/08/2023, 11:02

15/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:47

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100111-20.2013.8.20.0158. AUTOR: União/Fazenda Nacional e outros ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME - RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 20 de outubro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 48.186,51

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:58

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição de extinção

05/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 11:02

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:52

Processo Desarquivado

17/08/2023, 16:52

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 17:31

Digitalizado PJE

11/07/2022, 12:13

Recebidos os autos

11/07/2022, 12:13

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

29/03/2022, 10:37

Ato Ordinatório praticado

23/09/2021, 11:58

Certidão expedida/exarada

23/09/2021, 11:05

Petição

30/05/2019, 09:43

Recebimento

29/05/2019, 04:53

Recebimento

29/05/2019, 04:53

Remetidos os Autos ao Advogado

11/03/2019, 11:13

Arquivado Provisoramente

10/09/2018, 04:30

Certidão expedida/exarada

23/11/2017, 08:31

Relação encaminhada ao DJE

21/11/2017, 04:55

Recebimento

21/11/2017, 02:42

Recebimento

21/11/2017, 02:42

Certidão expedida/exarada

17/11/2017, 10:00

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

17/11/2017, 07:40

Concluso para despacho

30/10/2017, 11:41

Petição

21/09/2017, 03:37

Recebimento

21/09/2017, 03:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/07/2017, 11:18

Recebimento

25/07/2017, 11:10

Mero expediente

24/07/2017, 05:35

Concluso para despacho

23/05/2016, 10:50

Petição

27/04/2016, 12:50

Recebimento

01/04/2016, 12:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/02/2016, 01:29

Recebimento

01/12/2015, 03:51

Petição

05/12/2013, 12:00

Concluso para decisão

05/12/2013, 12:00

Recebimento

04/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/10/2013, 12:00

Recebimento

03/09/2013, 12:00

Mero expediente

21/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

14/08/2013, 12:00

Documento

12/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

12/08/2013, 12:00

Juntada de mandado

23/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/03/2013, 12:00

Mero expediente

19/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

19/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

19/03/2013, 12:00

Mero expediente

20/02/2013, 12:00

Concluso para despacho

14/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

07/02/2013, 12:00