Execução Fiscal 0500053-54.2001.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0500053-54.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:37

Transitado em Julgado em 27/01/2024

22/02/2024, 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

27/01/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500053-54.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DINIZ LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito, com bas

10/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:54

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500053-54.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DINIZ LTDA DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso do praz

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 08:39

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:33

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 13:59

Despacho

•20/10/2023, 08:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/02/2024 23:59.

Transitado em Julgado em 27/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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