Procedimento Comum Cível 0842803-09.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0842803-09.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 16/12/2024

07/01/2025, 14:50

Recebidos os autos

18/12/2024, 11:23

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PATRÍCIA MERLIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES AGRAVADA: APSEN FARMACÊUTIVA S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA E JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0842803-09.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21405959) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A des

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0842803-09.2016.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 20 de setembro de 2023 HEBERT BERNARDINO DA SILVA Chefe de Secretaria

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PATRÍCIA MERLIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES RECORRIDA: APSEN FARMACÊUTIVA S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0842803-09.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO OR

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0842803-09.2016.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de junho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0842803-09.2016.8.20.5001 Polo ativo PATRICIA MERLIM DE OLIVEIRA Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Polo passivo APSEN FARMACEUTICA S/A Advogado(s): GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGADOS EFEITOS COLATERAIS PELO USO DE MED

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0842803-09.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:38

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:01

Documentos

Decisão / Despacho

•18/12/2024, 11:22

Decisão

•23/10/2023, 13:07

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