Procedimento Comum Cível 0101755-35.2014.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0101755-35.2014.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: AMARO ALVES SATURNINO ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101755-35.2014.8.20.0102 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 22481276) interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 21527

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101755-35.2014.8.20.0102 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 29 de novembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101755-35.2014.8.20.0102 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo AMARO ALVES SATURNINO Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENDIDA ANULAÇÃO DOS EFEITOS DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À GESTÃO DO APELADO

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101755-35.2014.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

05/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 10:08

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMARO ALVES SATURNINO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o(s) Recurso de Apelação de ID 98318931 foi interposto tempestivamente pela parte ré, ora recorrente. CEARÁ-MIRIM/RN, 14 de abril de 2023. MONC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. 84.3673.9400 Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0101755-35.2014.8.20.0102

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/04/2023, 15:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.

23/03/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

23/03/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/03/2023, 18:23

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 11:03