Procedimento Comum Cível 0800488-46.2020.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2020

Valor da Causa

R$ 234,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parelhas

Partes do Processo

FRANCO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI LEAL EULALIO

OAB/RN 593·CPF·Representa: Autor

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU

OAB/CE 31506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:04

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:59

Publicado Intimação em 24/10/2023.

11/11/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCO BORGES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS/RN - CEP 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0800488-46.2020.8.20.5123 Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA promovida por Franco Borges da Silva em face do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, pretendendo o cancelamento de infração de trânsito e a condenação da

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:04

Declarada incompetência

12/09/2023, 15:18

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:04

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:55

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 15:18

Decisão

•18/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:59

Publicado Intimação em 24/10/2023.

11/11/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCO BORGES DA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS/RN - CEP 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0800488-46.2020.8.20.5123 Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA promovida por Franco Borges da Silva em face do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, pretendendo o cancelamento de infração de trânsito e a condenação da

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:04

Declarada incompetência

12/09/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 09:58

Decorrido prazo de todas as partes em 28/03/2023.

18/04/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 20:21

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:43

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:58

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 16:25

Juntada de certidão

08/06/2022, 12:27

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão

22/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/06/2020, 12:41

Conclusos para decisão

14/06/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

14/06/2020, 19:28

Despacho

•11/07/2022, 10:43

Despacho

•17/02/2022, 17:17

Decisão

•15/06/2020, 12:40