0803148-64.2020.8.20.5106

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.262,60

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-71

Autor

A CONSTRUTORA

Terceiro

W-COLORTIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 12.***.***.0002-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 08:49

Juntada de termo

26/09/2023, 08:49

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803148-64.2020.8.20.5106 Polo ativo SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR Polo passivo W-PETRUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENDIDA CONDENAÇÃO À R

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803148-64.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

19/05/2022, 01:09

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 14:05

Juntada de custas

07/04/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:18

Documentos

Acórdão

•14/03/2023, 14:29

Despacho

•09/09/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:03

Sentença

•16/02/2022, 08:27

Despacho

•26/04/2021, 07:46

Despacho

•11/09/2020, 07:47

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:28

Decisão

•28/02/2020, 11:53