Procedimento Comum Cível 0806871-52.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0806871-52.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 08:17

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:51

Juntada de despacho

01/06/2023, 18:56

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806871-52.2019.8.20.5001 Polo ativo MIDWAY PITTS SANDUICHERIA LTDA Advogado(s): LEONARDO LOPES PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE NULIDADE DO PAT 280/2017 E DO AUTO DE INFRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO TERMO DE FISCALIZAÇÃO, IN

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806871-52.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2022, 18:16

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 21:41

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 14:28

Documentos

Despacho

•04/06/2023, 08:17

Acórdão

•14/03/2023, 14:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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