Execução de Título Extrajudicial 0811855-50.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 31.433,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:52

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:51

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:52

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2025, 11:54

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:30

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 01:28

Juntada de termo

22/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 11:04

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:59

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811855-50.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA Advogado(s) do reclamante: RENATO VICTOR AMARAL Demandado: EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

02/12/2024, 16:05

Publicado Intimação em 22/03/2024.

02/12/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

29/11/2024, 10:23

Publicado Intimação em 21/10/2024.

29/11/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

27/11/2024, 12:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.

27/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA Advogado(s) do reclamante: RENATO VICTOR AMARAL Executado: EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME DESPACHO Reza a Súmula 196 do STJ que: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos". Isto posto, decreto a revelia da parte executada citada por edital e, com esteio, no art. 72, II, do CPC, nomeio-lhe como curador o núcleo da Defensoria Pública desta Cidade de Mossoró/RN para, no prazo legal, oferecer os pertinentes embargos à execução, em autos autônomos, instruídos com as peças processuais relevantes do presente processo executivo (inteligência do art. 914, § 1º do CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo Nº: 0811855-50.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Defensoria Pública. No mais, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. Escoado o prazo sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE SUSPENSÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Flávio César Barbalho de Mello Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de RENATO VICTOR AMARAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:22

Decorrido prazo de RENATO VICTOR AMARAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:48

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA Advogado(s) do reclamante: RENATO VICTOR AMARAL Executado: EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME DESPACHO Reza a Súmula 196 do STJ que: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos". Isto posto, decreto a revelia da parte executada citada por edital e, com esteio, no art. 72, II, do CPC, nomeio-lhe como curador o núcleo da Defensoria Pública desta Cidade de Mossoró/RN para, no prazo legal, oferecer os pertinentes embargos à execução, em autos autônomos, instruídos com as peças processuais relevantes do presente processo executivo (inteligência do art. 914, § 1º do CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo Nº: 0811855-50.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Defensoria Pública. No mais, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. Escoado o prazo sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE SUSPENSÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Flávio César Barbalho de Mello Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de RENATO VICTOR AMARAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de RENATO VICTOR AMARAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:13

Publicado Citação em 08/04/2024.

08/04/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA Parte Ré: EXECUTADO: EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de vinte (20) dias O(A) Doutor(a) FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO, Juiz de Di Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº 0811855-50.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA Parte Ré: EMPREITEIRA & CONSTRUTORA SOL POENTE EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no pra Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0811855-50.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:30

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 13:28

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:34

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA Advogado: RENATO VICTOR AMARAL - SP316922 Parte Ré: EMPREITEIRA & CONSTRU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811855-50.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:17

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 14:16

Juntada de termo

20/10/2023, 14:13

Juntada de termo

05/10/2023, 10:54

Juntada de certidão

09/09/2023, 10:37

Juntada de certidão

09/09/2023, 10:34

Juntada de certidão

24/05/2023, 08:47

Expedição de Carta precatória.

15/05/2023, 17:24

Juntada de termo

13/02/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:13

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de RENATO VICTOR AMARAL em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:55

Publicado Intimação em 17/10/2022.

18/10/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

18/10/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 11:13

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2022, 11:11

Publicado Intimação em 26/08/2022.

03/09/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:24

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 14:04

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 10:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:33

Conclusos para despacho

31/05/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 18:23

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:07

Decisão

•08/03/2026, 15:22

Decisão

•29/10/2025, 11:54

Decisão

•20/08/2025, 11:04

Despacho

•15/01/2025, 11:34

Despacho

•21/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:28

Despacho

•01/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:16

Despacho

•06/02/2023, 21:13

Despacho

•17/08/2022, 17:24

Despacho

•08/06/2022, 14:11

Despacho

•01/06/2022, 15:33