Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800064-30.2018.8.20.5137 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800064-30.2018.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 13/11/2024

17/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

04/12/2024, 09:38

Publicado Intimação em 20/09/2024.

04/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800064-30.2018.8.20.5137. APELANTE: MARIO TERTULINO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE PARAU CAMPO GRANDE/RN, 18 de setembro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800064-30.2018.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800064-30.2018.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA MUNICIPIO DE PARAU Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA MUNICIPIO DE PARAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA MUNICIPIO DE PARAU Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 07:40

Juntada de alvará recebido

22/08/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 18:55

Despacho

•15/08/2024, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 13/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Publicado Intimação em 20/09/2024.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 13/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de alvará recebido

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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Todos os documentos(26)