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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA VANUZA MIRANDA DE MENEZES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FRANCISCA VANUZA MIRANDA DE MENEZES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA DAGMAR SILVA DE ARAUJO

Terceiro

PEDRO FERNANDES

Terceiro

IZABEL NORONHA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAGMAR SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

IZABEL NORONHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 07:29

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:54

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•01/05/2024, 08:54

01/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 07:29

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:27

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:34

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:49

Publicado Citação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800418-42.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCA VANUZA MIRANDA DE MENEZES Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Coma Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de Pedro Fernandes em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 16:25

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:48

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:14

Despacho

•09/04/2024, 11:19

Despacho

•18/12/2020, 12:48