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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA LUZIMAR OLIVEIRA DE SANTANA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SR. ASSIS

Terceiro

SR. LUIZ TENORIO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCA LUZIMAR OLIVEIRA DE SANTANA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SR. ASSIS

Terceiro

SR. LUIZ TENORIO

Terceiro

SRA. SUELI

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. LUIZ TENORIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. SUELI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:57

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 12:12

Despacho

•09/06/2024, 13:21

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:20

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:34

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

10/11/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

10/11/2023, 08:37

Publicado Citação em 24/10/2023.

10/11/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800426-19.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCA LUZIMAR OLIVEIRA DE SANTANA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Co Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de SR. ASSIS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:09

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:25

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:09

Conclusos para despacho

18/12/2020, 01:20

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 01:19

Despacho

•18/12/2020, 13:09