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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO ANTONIO GOMES BEZERRA

Terceiro

FRANCISCA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO ANTONIO GOMES BEZERRA

Terceiro

FRANCISCA DA SILVA

Terceiro

DAVI DAMASCENO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ANTONIO GOMES BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVI DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Citação em 24/10/2023.

25/11/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

25/11/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:50

Todas as movimentações(50)

Publicado Citação em 24/10/2023.

25/11/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

25/11/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•10/05/2024, 16:30

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:56

Juntada de outros documentos

08/03/2024, 13:54

Juntada de outros documentos

08/03/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800455-69.2020.8.20.5151. Autor: SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GOMES BEZERRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de DAVI DAMASCENO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:56

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 22:17

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 22:17

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

20/12/2020, 22:49

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 22:48

Despacho

•22/12/2020, 22:45