Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800432-37.2021.8.20.5136 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800432-37.2021.8.20.5136 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de LUANA MAYARA SILVA SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de LUANA MAYARA SILVA SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:21

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2024, 09:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:44

Juntada de despacho

24/04/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800432-37.2021.8.20.5136 Polo ativo MARIA ROSIMERY DE SOUZA Advogado(s): LUANA MAYARA SILVA SOUZA Polo passivo Município de Arez/RN e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 37, § 6º CF. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO.

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800432-37.2021.8.20.5136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800432-37.2021.8.20.5136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800432-37.2021.8.20.5136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800432-37.2021.8.20.5136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

15/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 08:21

Acórdão

•09/02/2024, 14:38

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUANA MAYARA SILVA SOUZA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUANA MAYARA SILVA SOUZA em 20/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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