Procedimento Comum Cível 0802353-41.2018.8.20.5102 - TJRN

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/11/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/11/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PIEDADE DE LIMA, JOSE OTAVIO DE SOUZA, FRANCISCO EDMILSON INACIO DA SILVA, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, FRANCISCO BERTOLDO DE SOUZA JUNIOR REU: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, AFC IMOVEIS LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA MARIA DA PIEDADE DE LIMA, JOSE OTAVIO DE SOUZA, FRANCISCO EDMILSON INACIO DA SILVA, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, FRANCISCO BERTOLDO DE SOUZA JUNIOR ajuizaram ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, AFC IMOVEIS LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo Id 109358019. Intimada a se manifestar a respeito, o demandado citado - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - manifestou concordância com o pedido de extinção Id 112062467. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, o demandado citado - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL manifestou concordância com o pedido de extinção Id 112062467. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802353-41.2018.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas (art. 90, CPC 2015), suspendendo, contudo, sua cobrança em razão da gratuidade deferida. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:26

Extinto o processo por desistência

06/08/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802353-41.2018.8.20.5102. AUTOR: MARIA DA PIEDADE DE LIMA, JOSE OTAVIO DE SOUZA, FRANCISCO EDMILSON INACIO DA SILVA, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, FRANCISCO BERTOLDO DE SOUZA JUNIOR REU: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, AFC IMOVEIS LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de Ação de de Indenização por Danos Materiai

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:23

Declarada incompetência

04/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 07:34

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO - OAB/RN 5164 em 28/06/2021.

11/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 08:08

Conclusos para decisão

25/03/2021, 17:40

Decorrido prazo de Maria da Piedade de Lima e outros em 25/05/2020.

25/03/2021, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:09

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 25/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 11:40

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 11:38

Juntada de certidão

27/03/2020, 11:34

Audiência conciliação não-realizada para 21/05/2019 11:00.

21/05/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 16:35

Juntada de certidão

01/05/2019, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 10:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 10:51

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 11:00.

21/03/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 14:45

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:21

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 14:21

—

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

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