Agravo em Recurso Especial 0821218-27.2023.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0821218-27.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1087052/2025 - AgInt

20/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087052 - AgInt no AREsp 2997984 - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087052/2025 - AgInt no AREsp 2997984/RN

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087052/2025 - AgInt no AREsp 2997984/RN

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118850/2025

17/11/2025, 08:51

Protocolizada Petição 1118850/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 08:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1087052/2025 -

11/11/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1087052/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087052 - AgInt no AREsp 2997984 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087052/2025 - AgInt no AREsp 2997984/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087052/2025 - AgInt no AREsp 2997984/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118850/2025

Protocolizada Petição 1118850/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1087052/2025 -

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