Execução Fiscal 0100386-17.2013.8.20.0142 - TJRN

Execução Fiscal 0100386-17.2013.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 27/02/2024

11/03/2024, 11:41

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: U. C. DE MEDEIROS DANTAS - ME, UBIRATAN CESAR DE MEDEIROS DANTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0100386-17.2013.8.20.0142 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em fac

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:41

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 00:36

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100386-17.2013.8.20.0142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros Polo passivo: U. C. DE MEDEIROS DANTAS - ME e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Sirva o presente de manda

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 23:48

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 18:58

Sentença

•30/11/2023, 00:36

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2024

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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