Procedimento Comum Cível 0800348-77.2019.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 188.342,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:56

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

11/02/2026, 21:34

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 11:03

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 06:31

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 14:43

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:20

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

07/11/2025, 08:18

Outras Decisões

06/11/2025, 20:20

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO RODRIGUES BARBOSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:37

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:32

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/11/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

01/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:59

Desentranhado o documento

24/09/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/09/2025, 08:53

Desentranhado o documento

24/09/2025, 08:53

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:33

Juntada de certidão

23/09/2025, 09:07

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:47

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2025, 12:56

Juntada de ofício

08/08/2025, 12:01

Juntada de certidão

23/07/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:05

Decorrido prazo de LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:05

Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:03

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:03

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:03

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:35

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:22

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800348-77.2019.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção). Nísia Floresta, 19 de fevereiro de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:12

Outras Decisões

27/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:49

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:11

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:40

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 11:36

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:03

Outras Decisões

25/06/2024, 18:38

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de contestação

04/02/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:27

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO RODRIGUES BARBOSA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:24

Publicado Citação em 25/10/2023.

26/10/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 13:36

Juntada de edital

24/10/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800348-77.2019.8.20.5145 Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO CPF: 085.957.764-31, JONATHAN ALVES BATISTA CPF: 014.566.350-77, NOVELSINDA ALVES MESSIAS CPF: 502.180.340-91, DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES CPF: 051.023.634-09 Parte Passiva:J J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CNPJ: 07.585.277/0001-72, JOSE PATRICIO RODRIGUES BARBOSA CPF: 020.391.804-51, M

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:14

Juntada de diligência

16/10/2023, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 08:21

Juntada de diligência

07/10/2023, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 20:13

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 08:58

Nomeado curador

25/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:10

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:40

Juntada de outros documentos

22/06/2023, 10:40

Juntada de outros documentos

01/06/2023, 14:23

Juntada de outros documentos

01/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:12

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 21:45

Expedição de Mandado.

12/11/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 18:19

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de diligência

15/10/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:08

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:48

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

27/12/2021, 18:12

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2021, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2021, 17:54

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de diligência

29/10/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 16:19

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 11:15

Decorrido prazo de J J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/08/2020 23:59:59.

02/09/2020, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2020, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2020, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2020, 07:43

Juntada de Petição de diligência

14/07/2020, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 13:06

Outras Decisões

02/07/2020, 11:21

Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:09

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 25/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 04:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 10:43

Outras Decisões

16/04/2020, 19:25

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 18:18

Decorrido prazo de DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 11:44

Conclusos para decisão

26/06/2019, 17:56

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DANTAS PONTES em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 14:30

Outras Decisões

12/04/2019, 19:56

Conclusos para despacho

12/04/2019, 19:39

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 01:48

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 10:43

Decisão

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