Homologação da Transação Extrajudicial 0801613-98.2023.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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—

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.643,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

IVANIZE MELO DE LIMA

CPF

Autor

JOSIVAN LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/RN 8163·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024

01/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 18:37

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0801613-98.2023.8.20.5105 Promovente: IVANIZE MELO DE LIMA e outros Promovido: SENTENÇA Trata-se de ação de dissolução de união estável consensual c/c alimentos, guarda e visita, envolvendo as partes em epígrafe na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID n° 105254822). O Ministério Público opina pela homologação do acord

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:36

Homologada a Transação

19/10/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:21

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024

01/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 14:32

Despacho

•17/08/2023, 16:26

30/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 18:37

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0801613-98.2023.8.20.5105 Promovente: IVANIZE MELO DE LIMA e outros Promovido: SENTENÇA Trata-se de ação de dissolução de união estável consensual c/c alimentos, guarda e visita, envolvendo as partes em epígrafe na qual foi celebrado acordo extrajudicial (ID n° 105254822). O Ministério Público opina pela homologação do acord

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:36

Homologada a Transação

19/10/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANIZE MELO DE LIMA e outros.

17/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 15:13