Ação Penal - Procedimento Sumário 0817837-16.2020.8.20.5106 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0817837-16.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:55

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:47

Juntada de despacho

09/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0817837-16.2020.8.20.5106 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FELIPE FLORÊNCIO DE MORAIS NETO Advogado(s): RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0817837-16.2020.8.20.5106 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817837-16.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817837-16.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817837-16.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:19

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:59

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 14:55

Acórdão

•05/03/2024, 09:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(17)