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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.652,84

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 19ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO

CPF

Autor

LUIZ GERALDO FREIRE

CPF

Reu

LUIZ GERALDO FREIRE

Reu

MARIA LETICE FREIRE

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO

OAB/RN 14253·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO

CPF

Autor

LUIZ GERALDO FREIRE

CPF

Reu

LUIZ GERALDO FREIRE

Reu

MARIA LETICE FREIRE

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS DANTAS

CPF

Reu

RENILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSELMA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GONCALA MARIA MACIEL FREIRE

CPF

Reu

JOSE ROBENILSON FERREIRA

CPF

Reu

SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

WAGNER FREIRE FEITOSA

CPF

Reu

SELMA FREIRE DA ROCHA

CPF

Reu

JOANA GERALDO DE SOUSA

CPF

Reu

VANDERSON FREIRE FEITOSA

CPF

Reu

MARIA DO CEU FREIRE SOARES

CPF

Reu

MARIA ROSENEUMA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

GERMANO GERALDO FREIRE

CPF

Reu

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSIMAR FERREIRA DA SILVA FORTUNATO

CPF

Reu

MARIA EVA ALVES FREIRE

CPF

Reu

JOAO MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUZINETE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOZIANA FERREIRA DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:21

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/12/2025, 04:49

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:29

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:19

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 11:55

Decisão

•19/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:21

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/12/2025, 04:49

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/11/2025, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2025, 01:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 12:27

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 03:28

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de autora em 02/06/2025.

09/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DO CÉU FREIRE SOAREs em 07/07/2025.

09/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIA DO CEU FREIRE SOARES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:25

Juntada de diligência

12/06/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:24

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de ROSELMA LUCIA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de ROSELMA LUCIA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS DANTAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS DANTAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:39

Juntada de diligência

08/04/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 10:49

Juntada de diligência

02/04/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de GERMANO GERALDO FREIRE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de GONCALA MARIA MACIEL FREIRE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de JOANA GERALDO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:52

Decorrido prazo de GERMANO GERALDO FREIRE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de GONCALA MARIA MACIEL FREIRE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOANA GERALDO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA ROSENEUMA DE OLIVEIRA ROCHA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de ROSIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA ROSENEUMA DE OLIVEIRA ROCHA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROSIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de WAGNER FREIRE FEITOSA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de RENILSON FERREIRA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de ROSIMAR FERREIRA DA SILVA FORTUNATO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de WAGNER FREIRE FEITOSA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de ROSIMAR FERREIRA DA SILVA FORTUNATO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENILSON FERREIRA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:55

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:38

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:36

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de VANDERSON FREIRE FEITOSA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA EVA ALVES FREIRE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de VANDERSON FREIRE FEITOSA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA EVA ALVES FREIRE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:10

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 14:41

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:36

Juntada de diligência

04/12/2024, 15:36

Juntada de diligência

04/12/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:29

Juntada de diligência

04/12/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:24

Juntada de diligência

04/12/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

29/11/2024, 09:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

29/11/2024, 09:21

Juntada de diligência

28/11/2024, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 14:40

Juntada de diligência

27/11/2024, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 15:33

Juntada de diligência

27/11/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 15:28

Juntada de diligência

27/11/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 15:14

Juntada de diligência

27/11/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 14:58

Juntada de diligência

27/11/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 14:51

Juntada de diligência

27/11/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 14:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

25/11/2024, 06:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 09:46

Juntada de diligência

20/11/2024, 09:46

Juntada de diligência

20/11/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:33

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 07:17

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

26/08/2024, 19:42

Juntada de documento de comprovação

06/07/2024, 09:59

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:50

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2024, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2024, 09:40

Juntada de informação

18/04/2024, 12:53

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:17

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:31

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:33

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:24

Desentranhado o documento

25/03/2024, 10:21

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:17

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:16

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:14

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:02

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 09:57

Outras Decisões

19/03/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/03/2024, 20:07

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/03/2024, 20:07

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO REU: LUIZ GERALDO FREIRE, MARIA LETICE FREIRE Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que junte a certidão de registro imobiliário atual

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:08

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860366-69.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO CPF: 383.306.107-30 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a in

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:03

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860366-69.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO CPF: 383.306.107-30 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FELIX DA SILVA BONIFACIO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de pedido de justiça gratuita. Embora para a concessão da gratui

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

28/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 25/10/2023.

28/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

28/10/2023, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO Réu: LUIZ GERALDO FREIRE e MARIA LETICE FREIRE DECISÃO Tratam-se os presentes autos de Ação de Usucapião Extraordinário movida por MARIA DAS GRACAS FREIRE TERTULIANO em face de LUIZ GERALDO FRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo n.º 0860366-69.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

23/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:53

Declarada incompetência

20/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

19/10/2023, 19:26

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 19:26

Despacho

•12/01/2024, 13:08

Despacho

•10/11/2023, 09:03

Despacho

•24/10/2023, 08:26

Decisão

•20/10/2023, 10:40