Apelação Cível 0100458-81.2016.8.20.0147 - TJRN | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 154.519,99

Órgão julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Autor

PEDRO VELHO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Autor

PEDRO VELHO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Reu

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/10/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 14/07/2021

16/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO VELHO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/05/2021, 13:09

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2021, 21:52

Incluído em pauta para 11/05/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

29/04/2021, 14:57

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2021, 09:02

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de parecer

20/04/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:47

Conclusos para despacho

19/04/2021, 11:46

Recebidos os autos

19/04/2021, 11:46

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/10/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 14/07/2021

16/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO VELHO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 15:47

18/05/2021, 14:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/05/2021, 13:09

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2021, 21:52

Incluído em pauta para 11/05/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

29/04/2021, 14:57

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2021, 09:02

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de parecer

20/04/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:47

Conclusos para despacho

19/04/2021, 11:46

Recebidos os autos

19/04/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 11:46

SENTENÇA

•24/10/2020, 18:37

DESPACHO

•24/10/2020, 18:37

DESPACHO

•24/10/2020, 18:37

DESPACHO

•24/10/2020, 18:37