Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100611-40.2017.8.20.0128 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100611-40.2017.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:03

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de ERINALDO DIAS DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de ERINALDO DIAS DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0100611-40.2017.8.20.0128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pe

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:51

Juntada de intimação de pauta

28/02/2024, 07:43

Recebidos os autos

28/02/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100611-40.2017.8.20.0128 Polo ativo ERINALDO DIAS DE ARAUJO Advogado(s): MANOEL TEIXEIRA JUNIOR Polo passivo SERRINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e outros Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA EM DESFAVOR DE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RE

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100611-40.2017.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100611-40.2017.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2023, 06:05

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:10

Despacho

•25/07/2025, 11:03

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERINALDO DIAS DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERINALDO DIAS DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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