Execução Fiscal 0806593-60.2012.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0806593-60.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:09

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:42

Juntada de despacho

18/03/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806593-60.2012.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): TIAGO CAETANO DE SOUZA Polo passivo SEBASTIAO PEREIRA FILHO Advogado(s): ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. REDIRECIONAMENTO CONTRA O ESPÓLIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806593-60.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806593-60.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/05/2023, 14:47

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:16

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

20/12/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 18:29

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:55

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 15:09

Acórdão

•20/11/2023, 12:40

—

Partes do Processo(13)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES em 03/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

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