Execução Fiscal 0100013-74.2018.8.20.0153 - TJRN

Execução Fiscal 0100013-74.2018.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO ADVOGADO: JADSON EVARISTO DA SILVA FABRÍCIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100013-74.2018.8.20.0153 Cuida-se de recurso especial (Id. 23505123) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c" da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou a

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100013-74.2018.8.20.0153 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 12 de março de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a) da

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100013-74.2018.8.20.0153 Polo ativo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO Advogado(s): JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO EMENTA: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA CONSUBSTANCIADA EM ACÓRDÃO DO TCE/RN. INSURGÊNCIA D

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100013-74.2018.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100013-74.2018.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 07:33

Decorrido prazo de JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:42

Decorrido prazo de JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:53

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 11:50

Acórdão

•20/11/2023, 10:38

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO em 14/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO em 27/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)