Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800495-75.2023.8.20.5109 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800495-75.2023.8.20.5109 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:52

Recebidos os autos

28/04/2025, 09:21

Juntada de intimação de pauta

28/04/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-75.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-75.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023, 00:02

Conclusos para decisão

01/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:19

Documentos

Decisão / Despacho

•15/04/2025, 15:27

Decisão

•12/03/2024, 10:45

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO em 22/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/06/2023 23:59.

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