Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804653-12.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804653-12.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 22:15

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:27

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:02

Juntada de intimação de pauta

31/01/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804653-12.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804653-12.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 21:11

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 21:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:01

Documentos

Despacho

•31/01/2024, 14:26

Acórdão

•28/11/2023, 12:29

—

Partes do Processo(14)