Cumprimento de sentença 0805908-29.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.806,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/RN 11971·CPF·Representa: Autor

IAN GALDINO ALVES

OAB/RN 21862·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/RN 11971·CPF·Representa: Autor

IAN GALDINO ALVES

OAB/RN 21862·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA CARVALHO DAVID

OAB/RN 19617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DAVID em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DAVID em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DAVID em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:02

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DAVID em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:02

Sentença

•06/09/2024, 10:09

02/10/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DAVID em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DAVID em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 10:09

Expedido alvará de levantamento

06/09/2024, 10:09

Juntada de certidão

06/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

06/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Outras Decisões

09/08/2024, 11:26

Expedido alvará de levantamento

09/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 06/05/2024

03/06/2024, 11:05

Juntada de despacho

09/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805908-29.2020.8.20.5124 Polo ativo RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s): TIAGO ALVES DA SILVA Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO JULGADO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PED

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805908-29.2020.8.20.5124 Polo ativo RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s): TIAGO ALVES DA SILVA Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. aumento abrupto na voltagem da corrente elé

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Hibrída (Videoconferencia/Presencial) do dia 14-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Hibrída (Videoconferencia/Presencial) do dia 14-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805908-29.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:27

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2022, 18:27

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2022, 15:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

31/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:27

Juntada de certidão

18/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:39

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 11:38

Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

31/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

05/04/2022, 14:10

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:14

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 04:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 10:31

Conclusos para despacho

01/10/2020, 14:33

Decorrido prazo de Tiago Alves da Silva em 09/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 02:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:26

Juntada de ato ordinatório

07/08/2020, 10:24

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2020, 09:48

Conclusos para decisão

02/07/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:28

Decisão

•09/08/2024, 11:26

Petição

•13/06/2024, 14:16

Acórdão

•18/03/2024, 13:30

Despacho

•29/01/2024, 18:50

Acórdão

•18/12/2023, 12:56

Despacho

•06/07/2023, 17:41

Despacho

•03/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:04

Sentença

•01/02/2023, 17:27

Sentença

•01/02/2023, 17:27

Sentença

•27/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:38

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:02

Sentença

•06/09/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:28

Decisão

•09/08/2024, 11:26

Petição

•13/06/2024, 14:16

Acórdão

•18/03/2024, 13:30

Despacho

•29/01/2024, 18:50

Acórdão

•18/12/2023, 12:56

Despacho

•06/07/2023, 17:41

Despacho

•03/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:04

Sentença

•01/02/2023, 17:27

Sentença

•01/02/2023, 17:27

Sentença

•27/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:38

Despacho

•29/11/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 10:24

Decisão

•03/07/2020, 09:48