Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834925-86.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834925-86.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:19

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:21

Juntada de intimação de pauta

30/01/2024, 07:58

Recebidos os autos

30/01/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834925-86.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834925-86.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:33

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 10:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:12

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 13:38

Acórdão

•24/11/2023, 17:53

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

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