Agravo em Recurso Especial 0104110-16.2017.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104110-16.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983826/2023

29/09/2023, 09:46

Protocolizada Petição 983826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:09

Expedição de Ofício nº 103050/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

26/09/2023, 12:18

Conheço do agravo de TIAGO ANDERSON ALVES BATISTA para dar provimento ao Recurso Especial

25/09/2023, 23:10

Conheço do agravo de TIAGO ANDERSON ALVES BATISTA para dar provimento ao Recurso Especial

25/09/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950468/2023

21/09/2023, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023, 14:22

Protocolizada Petição 950468/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2023, 08:27

Documentos

Ofício

•26/09/2023, 11:01

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 03/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983826/2023

Protocolizada Petição 983826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 103050/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Conheço do agravo de TIAGO ANDERSON ALVES BATISTA para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de TIAGO ANDERSON ALVES BATISTA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950468/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 950468/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

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