Execução Fiscal 0626316-54.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 504,70

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHA

CPF

Reu

RAIMUNDO A CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 03:33

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0626316-54.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: RAIMUNDO A CUNHA - ME, RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena da Suspensão do Art. 40. P.I. NATAL/

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 07:17

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:15

Todas as movimentações(58)

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 21:08

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 12:00

Despacho

•22/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 03:33

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0626316-54.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: RAIMUNDO A CUNHA - ME, RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena da Suspensão do Art. 40. P.I. NATAL/

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 07:17

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 16:03

Juntada de diligência

09/10/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 10:33

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:43

Juntada de termo

22/05/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 12:05

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:04

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 14:59

Outras Decisões

28/08/2020, 09:58

Conclusos para decisão

19/08/2020, 09:50

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHA em 04/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2020, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 01:40

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2019, 15:54

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 13:30

Conclusos para despacho

20/06/2019, 12:16

Mov. [18] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 13:29

Mov. [17] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

28/06/2018, 20:21

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/020121-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2018 Local: Natal / Helga Michele de Arruda Tito

27/04/2018, 12:56

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução, e não ocorrendo o pagamento ou a garantia da dívida, sejam penhorados bens do executado até o valor total da dívida. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora. Cumpra-se.

12/03/2018, 12:47

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/03/2018, 12:46

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

06/03/2014, 20:03

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

24/02/2014, 19:33

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

19/02/2014, 13:19

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

30/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034401263TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0626316-54.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Raimundo A Cunha Me. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Despacho

•24/10/2023, 07:17

Decisão

•28/08/2020, 09:58

Despacho

•06/11/2019, 13:51

Despacho

•28/06/2019, 13:28

Despacho

•12/03/2018, 12:47

Despacho

•26/12/2009, 21:08