Interdição/Curatela 0800927-87.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 18/10/2024 23:59.

08/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 18/10/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/12/2024, 00:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.

06/12/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2024, 22:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 21/06/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

02/12/2024, 13:32

Publicado Intimação em 07/06/2024.

02/12/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

29/11/2024, 01:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.

29/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800927-87.2020.8.20.5113, proposta por CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em face de FRANCISCA MENDONCA SOARES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de FRANCISCA MENDONÇA SOARES, brasileira, solteira, nascida em 16/10/1962, RG nº 001.431.661 SSP/RN, CPF nº 336.048.514-91, filha de LUIZA MENDONÇA SOARES, domiciliada e residente na rua Desembargador Filgueira, nº187, centro, Areia Branca/RN, cujo CID F33.3, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e reger seu patrimônio. Conforme sentença proferida em data de 19/02/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 18 de setembro de 2024. Eu, JORDAN GIOVANNY DE LIMA SOUZA, Analista Judiciário/Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:31

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 18/10/2024 23:59.

08/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 18/10/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/12/2024, 00:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.

06/12/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2024, 22:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 21/06/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

02/12/2024, 13:32

Publicado Intimação em 07/06/2024.

02/12/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

29/11/2024, 01:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.

29/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800927-87.2020.8.20.5113, proposta por CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em face de FRANCISCA MENDONCA SOARES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de FRANCISCA MENDONÇA SOARES, brasileira, solteira, nascida em 16/10/1962, RG nº 001.431.661 SSP/RN, CPF nº 336.048.514-91, filha de LUIZA MENDONÇA SOARES, domiciliada e residente na rua Desembargador Filgueira, nº187, centro, Areia Branca/RN, cujo CID F33.3, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e reger seu patrimônio. Conforme sentença proferida em data de 19/02/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 18 de setembro de 2024. Eu, JORDAN GIOVANNY DE LIMA SOUZA, Analista Judiciário/Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

05/09/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

05/09/2024, 19:20

Publicado Intimação em 02/09/2024.

05/09/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 2ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800927-87.2020.8.20.5113, proposta por CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em face de FRANCISCA MENDONCA SOARES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de FRANCISCA MENDONÇA SOARES, brasileira, solteira, nascida em 16/10/1962, RG nº 001.431.661 SSP/RN, CPF nº 336.048.514-91, filha de LUIZA MENDONÇA SOARES, domiciliada e residente na rua Desembargador Filgueira, nº187, centro, Areia Branca/RN, cujo CID F33.3, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e reger seu patrimônio. Conforme sentença proferida em data de 19/02/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 29 de agosto de 2024. Eu, GLEDSON FLORENCIO DA SILVA, Analista Judiciário, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:52

Juntada de ato ordinatório

23/08/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 1ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800927-87.2020.8.20.5113, proposta por CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em face de FRANCISCA MENDONCA SOARES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de FRANCISCA MENDONÇA SOARES, brasileira, solteira, nascida em 16/10/1962, RG nº 001.431.661 SSP/RN, CPF nº 336.048.514-91, filha de LUIZA MENDONÇA SOARES, domiciliada e residente na rua Desembargador Filgueira, nº187, centro, Areia Branca/RN, cujo CID F33.3, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e reger seu patrimônio. Conforme sentença proferida em data de 19/02/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 22 de maio de 2024. Eu, GLEDSON FLORENCIO DA SILVA, Analista Judiciário, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:40

Transitado em Julgado em 22/03/2024

08/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:02

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS REQUERIDO: FRANCISCA MENDONCA SOARES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800927-87.2020.8.20.5113 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS, devidamente qualificada, através de advogado regularmente constituído, em face de FRANCISCA MENDONÇA SOARE

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:38

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:40

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS REQUERIDO: FRANCISCA MENDONCA SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800927-87.2020.8.20.5113 Intime-se a Defensoria Pública, nomeada curadora especial da interditanda, para, em 10 (dez) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, se manifestar sobre o laudo pericial no Id. 112062271 e requerer o que entender pertinente

19/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800927-87.2020.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Areia Branca-RN,

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:08

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 18:24

Juntada de devolução de mandado

27/10/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:21

Juntada de devolução de mandado

27/10/2023, 11:21

Juntada de devolução de mandado

27/10/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800927-87.2020.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a juntada do Ofício n. 347/2023 que segue anexo. CERTIFICO, ademais, que procedo com a intimação das partes interessadas para comparecer à perícia médica em psiquiatria agendada para o dia 16 d

25/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:05

Decorrido prazo de CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 00:58

Publicado Intimação em 24/10/2022.

26/10/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

26/10/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:51

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de contestação

22/06/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 08/04/2022 23:59.

21/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:36

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 10:24

Juntada de certidão

07/03/2022, 10:18

Juntada de certidão

23/02/2022, 08:47

Juntada de certidão

30/11/2021, 08:12

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:56

Juntada de certidão

29/09/2021, 17:23

Audiência de interrogatório realizada para 29/09/2021 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

29/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDONCA SOARES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de diligência

13/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:19

Audiência de interrogatório designada para 29/09/2021 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

30/07/2021, 19:34

Juntada de certidão

23/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 19/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 09:05

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 08:52

Conclusos para decisão

02/09/2020, 20:47

Juntada de Petição de parecer

02/09/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:16

Conclusos para decisão

17/08/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:06

Sentença

•16/04/2024, 22:19

Sentença

•19/02/2024, 20:27

Despacho

•15/02/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:08

Despacho

•04/08/2022, 15:02

Despacho

•21/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 08:20

Decisão

•15/09/2020, 08:52

Despacho

•20/08/2020, 16:16