Execução Fiscal 0802313-46.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 21.688,58

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

LAB COLOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVANDRO DE SA PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

18/04/2024, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 20:25

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

18/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

18/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de Lab Color Ltda - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:39

Decorrido prazo de Evandro de Sá Pereira Júnior em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:02

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Publicado Citação em 26/10/2023.

26/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:12

Todas as movimentações(57)

Outras Decisões

18/04/2024, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 20:25

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

18/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

18/04/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:41

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legal

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Decorrido prazo de Lab Color Ltda - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:39

Decorrido prazo de Evandro de Sá Pereira Júnior em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:02

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Publicado Citação em 26/10/2023.

26/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:12

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:29

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 12:52

Juntada de Petição de diligência

02/08/2021, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 06:45

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 06:44

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de diligência

23/03/2020, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:30

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 11:39

Juntada de Petição de diligência

19/08/2019, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 09:57

Juntada de Petição de diligência

15/08/2019, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2019, 16:59

Juntada de Petição de diligência

06/08/2019, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2019, 09:09

Juntada de Petição de diligência

06/08/2019, 09:09

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 11:02

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 11:02

Mov. [13] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/01/2019, 03:54

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

31/12/2018, 16:36

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

31/12/2018, 16:14

Mov. [10] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

04/12/2018, 15:41

Mov. [9] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/008612-0 Situação: Não cumprido em 31/12/2018 Local: Natal / Juliano Costa Bezerra

06/03/2018, 08:00

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/008609-0 Situação: Não cumprido em 31/12/2018 Local: Natal / Juliano Costa Bezerra

06/03/2018, 07:55

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0802313-46.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Lab Color LTDA ME e outro ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 05 de março de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria.

05/03/2018, 07:53

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 26 de julho de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR087960410TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0802313-46.2012.8.20.0001-002, emitido para EVANDRO DE SA PEREIRA JUNIOR. Usuário:

26/07/2012, 12:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 16 de julho de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR087960397TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0802313-46.2012.8.20.0001-001, emitido para Lab Color LTDA ME. Usuário:

16/07/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

18/06/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/04/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

25/04/2012, 12:00

Decisão

•26/08/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:24

Decisão

•18/04/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:02

Despacho

•25/04/2012, 17:14