Execução Fiscal 0000190-04.2005.8.20.0115 - TJRN

Execução Fiscal 0000190-04.2005.8.20.0115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 29/11/2023

18/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:00

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:48

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 05:22

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000190-04.2005.8.20.0115. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J A DE SOUZA GAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução de honorários advocatícios entabulada por Marcelo Fernandes Jácome, em face da UNIÃO. Intimado a se manifestar acerca de possível equívoco ao peticionar a execução da verba honorária n

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:14

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 18:27

Decisão

•12/09/2023, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 21/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Publicado Intimação em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

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