Execução Fiscal 0802696-40.2018.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.223,57

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

FRANCISCO RICARDO DE MEDEIROS

Terceiro

F. RICARDO DE MEDEIROS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/11/2024, 12:24

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/11/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 29/11/2023

11/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nome: MUNICIPIO DE CAICO Endereço: Av Cel Martiniano, 993, Centro, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nome: F. RICARDO DE MEDEIROS - ME Endereço: r José de Oliveira, 405, centro, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Sentença Vistos em Correição 1. Relatório Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe, já qualificadas. No ID 75335344, foi determinada

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:48

Processo Desarquivado

18/09/2023, 15:48

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAICO em 25/10/2022.

24/05/2023, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 13:00

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/11/2024, 12:24

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/11/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 29/11/2023

11/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 11:01

Decisão

•12/11/2021, 12:13

29/11/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nome: MUNICIPIO DE CAICO Endereço: Av Cel Martiniano, 993, Centro, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nome: F. RICARDO DE MEDEIROS - ME Endereço: r José de Oliveira, 405, centro, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Sentença Vistos em Correição 1. Relatório Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe, já qualificadas. No ID 75335344, foi determinada

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/09/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:48

Processo Desarquivado

18/09/2023, 15:48

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAICO em 25/10/2022.

24/05/2023, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/11/2021, 12:13

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:06

Juntada de ato ordinatório

01/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de executada em 09/06/2021.

01/09/2021, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2021, 21:16

Juntada de Petição de diligência

02/06/2021, 21:16

Expedição de Mandado.

01/04/2021, 10:22

Decorrido prazo de F. RICARDO DE MEDEIROS - ME em 21/01/2020.

30/03/2021, 12:10

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:39

Conclusos para decisão

06/10/2020, 11:58

Juntada de certidão

06/10/2020, 11:55

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2019, 15:47

Juntada de Petição de diligência

13/12/2019, 15:47

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 08:46

Juntada de certidão

21/10/2019, 10:07

Juntada de certidão

18/10/2019, 09:17

Juntada de certidão

25/09/2019, 09:58

Juntada de certidão

19/09/2019, 13:32

Juntada de certidão

12/09/2019, 10:25

Juntada de certidão

23/08/2019, 07:41

Decorrido prazo de F. RICARDO DE MEDEIROS - ME em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2019, 08:24

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 16:45

Conclusos para despacho

19/12/2018, 16:59

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 16:59

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 08:01

Despacho

•06/10/2020, 14:39

Despacho

•10/01/2019, 16:39