Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434657/2026 -
07/05/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434657/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434657/2026
05/05/2026, 16:31
Protocolizada Petição 434657/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1192104/2025 - AgInt nos EDcl no
28/04/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192104 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO e CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192104/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419/RN
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:33
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192104/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419/RN
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:44
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/02/2026, 19:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434657/2026
05/05/2026, 16:31
Protocolizada Petição 434657/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1192104/2025 - AgInt nos EDcl no
28/04/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192104 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO e CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192104/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419/RN
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:33
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192104/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419/RN
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
09/02/2026, 15:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
09/02/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1192104/2025 - AgInt nos EDcl no
06/02/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192104 - AgInt nos EDcl no AREsp 3021419 - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 19:50
Determinada a distribuição do feito
03/02/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/01/2026, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61497/2026
30/01/2026, 15:01
Protocolizada Petição 61497/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2026
30/01/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1192104/2025 -
10/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1192104/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)
05/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1192104/2025
04/12/2025, 23:11
Protocolizada Petição 1192104/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2025
Embargos de Declaração de ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO e CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01010881 - EDcl no AREsp 3021419
11/11/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010881 - EDcl no AREsp 3021419 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/10/2025, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032931/2025
25/10/2025, 12:51
Protocolizada Petição 1032931/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2025
25/10/2025, 12:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1010881/2025 -
23/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1010881/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1010881/2025
20/10/2025, 22:21
Protocolizada Petição 1010881/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025
20/10/2025, 22:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:14
Não conhecido o recurso de ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO e CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA
09/10/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 14:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE