Execução Fiscal 0877901-45.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.032,96

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RN 21367·CPF·Representa: Réu

SAYONARA CAVALCANTI DE ARAUJO

OAB/RN 21268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF

Reu

VIVIAN ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 17/02/2025

13/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de PAULA CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de PAULA CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de SAYONARA CAVALCANTI DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de SAYONARA CAVALCANTI DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição de extinção

20/12/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/11/2024, 11:16

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 17/02/2025

13/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de PAULA CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de PAULA CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 10:09

Decisão

•20/09/2024, 14:01

18/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de SAYONARA CAVALCANTI DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de SAYONARA CAVALCANTI DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição de extinção

20/12/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/11/2024, 11:16

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/11/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 07:20

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877901-45.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI, VIVIAN ALVES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art. 40 d

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:41

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:18

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 12/05/2023 23:59.

30/05/2023, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2023, 15:43

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:01

Outras Decisões

21/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão

16/09/2022, 07:30

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 07:30

Despacho

•23/07/2024, 14:13

Decisão

•22/05/2024, 07:20

Decisão

•01/11/2023, 16:35

Despacho

•23/10/2023, 13:41

Decisão

•21/09/2022, 15:13