Execução Fiscal 0008722-47.2012.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0008722-47.2012.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 08:13

Determinado o arquivamento

28/06/2023, 08:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:18

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:01

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008722-47.2012.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo L. R. DA CRUZ - ME e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. INÉRCIA FAZENDA PÚBLICA.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0008722-47.2012.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: L. R. DA CRUZ - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008722-47.2012.8.20.0106 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). Desnecessária as contrarrazões, ante a não realização da triangularização processual. É o relatório. Decido. Apelo tempestivo e manejado em desfavor de decisão proferida em últi

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/07/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:00

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 08:13

Acórdão

•29/04/2023, 20:15

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(63)

legal