Execução Fiscal 0825580-14.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.250,79

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JUSSARA MESQUITA CANSANCAO

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 06:09

Transitado em Julgado em 08/10/2025

28/10/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição de extinção

02/10/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:46

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

25/07/2025, 08:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:43

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 06:09

Transitado em Julgado em 08/10/2025

28/10/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:44

07/10/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição de extinção

02/10/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:46

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

25/07/2025, 08:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:14

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 13:12

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 13:11

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:38

Outras Decisões

31/10/2024, 05:40

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:01

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:00

Outras Decisões

29/06/2024, 22:35

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:24

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 14:23

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/05/2024, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

14/05/2024, 16:17

Juntada de termo

08/03/2024, 14:25

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:05

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de JUSSARA MESQUITA CANSANCAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

29/10/2023, 04:05

Publicado Citação em 27/10/2023.

29/10/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

29/10/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:12

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 09:17

Outras Decisões

03/04/2023, 23:11

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2021, 15:08

Conclusos para decisão

02/09/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 15:12

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:00

Juntada de carta

23/09/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2016, 10:35

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 16:45

Conclusos para despacho

24/12/2014, 15:37

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 15:37

Despacho

•25/07/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:12

Decisão

•31/10/2024, 05:40

Decisão

•29/06/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:23

Decisão

•03/04/2023, 23:11

Decisão

•30/09/2021, 15:08

Decisão

•11/08/2016, 16:42