Execução Fiscal 0842107-02.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Taxa de Coleta de Lixo
Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/08/2018
Valor da Causa
R$ 8.300,05
Órgão julgador
5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.***.***.0003-05
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
Advogados / Representantes
PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA
OAB/RN 8457
·
CPF
011.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.***.***.0003-05
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de informação
22/10/2025, 09:46
Expedição de Mandado.
01/08/2025, 08:57
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
ALMIR DIAS DA SILVA
CPF
138.***.***-15
Mostrar
Reu
16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 11:05
Conclusos para decisão
17/06/2025, 09:56
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 18:32
Juntada de outros documentos
29/05/2025, 12:46
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 15:36
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 13:35
Outras Decisões
26/05/2025, 09:47
Conclusos para decisão
22/05/2025, 15:53
Juntada de termo
22/05/2025, 15:53
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 09:13
Juntada de termo
16/05/2025, 10:00
Juntada de termo
16/05/2025, 09:58
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Juntada de informação
22/10/2025, 09:46
Expedição de Mandado.
01/08/2025, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 11:05
Conclusos para decisão
17/06/2025, 09:56
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 18:32
Juntada de outros documentos
29/05/2025, 12:46
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 15:36
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 13:35
Outras Decisões
26/05/2025, 09:47
Conclusos para decisão
22/05/2025, 15:53
Juntada de termo
22/05/2025, 15:53
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 09:13
Juntada de termo
16/05/2025, 10:00
Juntada de termo
16/05/2025, 09:58
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 08:03
Outras Decisões
02/04/2025, 17:29
Conclusos para decisão
02/04/2025, 10:59
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 10:36
Conclusos para despacho
12/02/2025, 14:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025, 14:24
Juntada de certidão
12/02/2025, 14:24
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
22/03/2024, 13:06
Conclusos para decisão
22/03/2024, 07:58
Juntada de certidão
22/03/2024, 07:58
Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 13:40
Decorrido prazo de ALMIR DIAS DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
10/11/2023, 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
10/11/2023, 08:17
Publicado Citação em 27/10/2023.
10/11/2023, 08:17
Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou
26/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 09:50
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 13:51
Juntada de certidão
06/06/2023, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 11:07
Conclusos para despacho
29/03/2023, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022, 18:26
Conclusos para decisão
20/07/2022, 11:49
Juntada de certidão
20/07/2022, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021, 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/11/2020, 10:53
Conclusos para decisão
16/11/2020, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2020, 20:32
Juntada de Petição de petição
13/10/2020, 09:12
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020, 10:02
Conclusos para despacho
14/08/2020, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020, 07:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/03/2020, 09:48
Conclusos para decisão
03/03/2020, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020, 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2019, 14:45
Expedição de Mandado.
01/07/2019, 12:38
Juntada de certidão
19/03/2019, 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2018, 11:04
Outras Decisões
14/09/2018, 11:15
Conclusos para despacho
26/08/2018, 13:23
Distribuído por sorteio
26/08/2018, 13:23
Documentos
Despacho
•
17/06/2025, 11:05
Decisão
•
26/05/2025, 09:47
Decisão
•
02/04/2025, 17:29
Despacho
•
13/02/2025, 10:36
Documento de Comprovação
•
12/02/2025, 14:24
Documento de Comprovação
•
12/02/2025, 14:24
Despacho
•
22/03/2024, 13:06
Despacho
•
30/03/2023, 11:07
Despacho
•
19/09/2022, 18:26
Decisão
•
18/11/2020, 10:53
Despacho
•
01/09/2020, 10:02
Decisão
•
05/03/2020, 09:48
Decisão
•
14/09/2018, 11:15