Agravo em Recurso Especial 0807630-76.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807630-76.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875334/2023

01/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 875334/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 12:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861616/2023

30/08/2023, 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023, 09:06

Protocolizada Petição 861616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023, 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.