Procedimento Comum Cível 0854327-95.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.957,56

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO

OAB/RN 9244·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SANTOS DE MOURA

OAB/RN 18491·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/01/2026, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/01/2026, 06:03

Publicado Intimação em 08/02/2024.

06/12/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/12/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:15

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854327-95.2019.8.20.5001. Autor: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Réu: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, e te Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:34

Juntada de alvará recebido

16/01/2024, 14:53

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/01/2026, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/01/2026, 06:03

Publicado Intimação em 08/02/2024.

06/12/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/12/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:46

28/02/2024, 14:15

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854327-95.2019.8.20.5001. Autor: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Réu: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, e te Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:34

Juntada de alvará recebido

16/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de procuração

12/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 13:59

Juntada de alvará recebido

19/12/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:35

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854327-95.2019.8.20.5001. Autor: MARIA DA CONCEICAO SILVA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO (Art. 302, § 4º, do CPC) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Esta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:47

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 08:44

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

11/11/2023, 01:33

Publicado Intimação em 27/10/2023.

11/11/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0854327-95.2019.8.20.5001 Vistos etc. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, já qualificada nos autos, via advogado, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em desfavor do BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A., também qualificado, al

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 09:53

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 20:45

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:09

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:33

Outras Decisões

16/02/2022, 23:02

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:37

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:42

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:44

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 07:31

Conclusos para despacho

23/03/2021, 22:47

Juntada de ofício

08/01/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 11:16

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 22:43

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 22:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

01/09/2020, 09:40

Audiência conciliação cancelada para 02/09/2020 09:00.

01/09/2020, 09:40

Juntada de certidão

01/09/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 16:26

Audiência conciliação designada para 02/09/2020 09:00.

26/05/2020, 16:24

Audiência conciliação cancelada para 21/05/2020 11:00.

20/05/2020, 18:44

Juntada de certidão

20/05/2020, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2020, 10:38

Juntada de Petição de contestação

14/05/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 19:14

Juntada de ofício

27/02/2020, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:50

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 11:00.

27/02/2020, 15:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/02/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:42

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição incidental

15/01/2020, 20:14

Conclusos para decisão

08/01/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

31/12/2019, 07:47

Juntada de Petição de petição incidental

31/12/2019, 07:44

Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 11/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:40

Conclusos para decisão

16/11/2019, 22:07

Distribuído por sorteio

16/11/2019, 22:07

Sentença

•24/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 20:45

Decisão

•16/02/2022, 23:02

Despacho

•11/06/2021, 07:31

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 22:42

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 15:45

Decisão

•21/02/2020, 11:46

Despacho

•18/11/2019, 12:40