Execução Fiscal 0857098-46.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.065,98

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MASTERSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

CNPJ

Reu

MARIA GONCALO DO NASCIMENTO FILHA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:02

Juntada de termo

11/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/01/2025, 08:28

Juntada de termo

16/01/2025, 09:08

Juntada de termo

27/11/2024, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:04

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:02

Juntada de termo

11/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/01/2025, 08:28

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 17:29

Decisão

•04/11/2024, 11:16

16/01/2025, 09:08

Juntada de termo

27/11/2024, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:04

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 04:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:11

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 11:32

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 08:36

Juntada de termo

21/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/07/2024, 17:49

Outras Decisões

18/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:06

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:47

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/05/2024, 09:55

Juntada de termo

26/04/2024, 10:10

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIA GONCALO DO NASCIMENTO FILHA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de MASTERSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:36

Publicado Citação em 27/10/2023.

27/10/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:51

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:28

Outras Decisões

17/02/2023, 09:39

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de certidão

04/10/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 17:44

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:58

Conclusos para decisão

03/06/2020, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2020, 08:51

Conclusos para decisão

20/02/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2020, 17:50

Outras Decisões

18/12/2019, 10:06

Conclusos para despacho

03/12/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 13:58

Despacho

•29/10/2024, 11:37

Decisão

•18/07/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:28

Decisão

•17/02/2023, 09:39

Despacho

•02/07/2020, 14:58

Decisão

•01/04/2020, 08:51

Decisão

•18/12/2019, 10:06