Execução Fiscal 0021465-12.2009.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

R$ 399.105,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0021465-12.2009.8.20.0101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: D BEZERRA DA NOBREGA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido sem que o oficial de justiça tenha encontrado bens arrestáveis/penhoráveis, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 dias. CAICÓ, 12 de setembro de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/09/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 08:30

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 08:27

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 08:27

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:23

Juntada de termo

18/12/2023, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:09

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: D BEZERRA DA NOBREGA - ME, DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA CERTIDÃO Certifico que, o prazo de suspensão da presente execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0021465-12.2009.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:09

Todas as movimentações(143)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0021465-12.2009.8.20.0101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: D BEZERRA DA NOBREGA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido sem que o oficial de justiça tenha encontrado bens arrestáveis/penhoráveis, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 dias. CAICÓ, 12 de setembro de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/09/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 08:30

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 08:27

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 08:27

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:23

Juntada de termo

18/12/2023, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:09

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: D BEZERRA DA NOBREGA - ME, DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA CERTIDÃO Certifico que, o prazo de suspensão da presente execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0021465-12.2009.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2023, 13:08

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:08

Publicado Intimação em 21/10/2022.

21/10/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 11:50

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

21/09/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:55

Juntada de termo

09/08/2022, 10:50

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:28

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2022, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 19:14

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 19:14

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 08:28

Juntada de termo

22/02/2022, 09:00

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:52

Juntada de termo

04/02/2022, 11:16

Outras Decisões

18/11/2021, 11:20

Conclusos para decisão

30/08/2021, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:20

Conclusos para despacho

20/04/2021, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 21:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:00

Conclusos para decisão

08/04/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 09:08

Digitalizado PJE

13/11/2019, 10:13

Recebidos os autos

11/11/2019, 12:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/11/2019, 04:04

Mero expediente

13/06/2019, 08:46

Mero expediente

13/06/2019, 05:52

Recebidos os Autos do Magistrado

13/06/2019, 05:48

Recebidos os Autos do Magistrado

13/06/2019, 05:48

Concluso para decisão

06/04/2018, 02:01

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

05/04/2018, 08:36

Remessa

26/03/2018, 10:38

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:06

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

10/11/2014, 06:53

Expedição de ofício

10/11/2014, 06:22

Certidão expedida/exarada

10/11/2014, 06:21

Petição

10/11/2014, 05:57

Recebimento

10/11/2014, 05:14

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

19/02/2014, 12:53

Certidão expedida/exarada

19/02/2014, 11:26

Sentença Registrada

03/12/2013, 12:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/11/2013, 12:00

Recebimento

19/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2013, 12:00

Recebimento

22/08/2013, 12:00

Mero expediente

16/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/03/2013, 12:00

Petição

16/03/2013, 12:00

Recebimento

11/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/03/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/02/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/10/2012, 12:00

Desapensamento

09/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/10/2012, 12:00

Expedição de edital

09/10/2012, 12:00

Recebimento

27/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/08/2012, 12:00

Recebimento

28/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

03/08/2012, 12:00

Mero expediente

27/07/2012, 12:00

Petição

02/04/2012, 12:00

Petição

02/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

02/04/2012, 12:00

Recebimento

29/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/02/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/12/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

03/11/2011, 12:00

Recebimento

27/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

27/10/2011, 12:00

Apensamento

27/10/2011, 12:00

Apensamento

27/10/2011, 12:00

Recebimento

27/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

11/10/2011, 12:00

Petição

05/09/2011, 12:00

Mero expediente

20/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/04/2011, 12:00

Publicação

14/04/2011, 12:00

Expedição de edital

08/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

26/10/2010, 12:00

Mero expediente

24/09/2010, 12:00

Expedir Outro

22/07/2010, 12:00

Recebimento

16/04/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

04/03/2010, 12:00

Mandado Expedido

23/02/2010, 12:00

Expedir Mandados

03/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2009, 12:00

Juntada de Mandado

19/11/2009, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

28/09/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

28/09/2009, 12:00

Aguardando Prazo para Oficial de Justiça

21/09/2009, 12:00

Mandado Expedido

18/09/2009, 12:00

Mandado Expedido

18/09/2009, 12:00

Expedir Mandados

04/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

28/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

26/08/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

22/08/2009, 12:00

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 08:07

Despacho

•22/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:51

Decisão

•22/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:09

Decisão

•11/10/2022, 11:50

Despacho

•06/10/2022, 11:59

Despacho

•05/07/2022, 14:23

Despacho

•21/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 08:49

Decisão

•18/11/2021, 11:20

Despacho

•02/07/2021, 13:20

Despacho

•10/08/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:08

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:26

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/10/2024, 08:07

Despacho

•22/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:51

Decisão

•22/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:09

Decisão

•11/10/2022, 11:50

Despacho

•06/10/2022, 11:59

Despacho

•05/07/2022, 14:23

Despacho

•21/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 08:49

Decisão

•18/11/2021, 11:20

Despacho

•02/07/2021, 13:20

Despacho

•10/08/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:08

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:26

Sentença

•11/11/2019, 12:26

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:25

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:25

Sentença

•11/11/2019, 12:25

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:25

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:25

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:25

Decisão / Despacho

•11/11/2019, 12:25