Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0813446-05.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0813446-05.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO CÍVEL Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - 0813446-05.2023.8.20.0000 Polo ativo DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812534-08.2023.8.20.0000 Advogado(s): Polo passivo FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA e outros Advogado(s): ANDRESSA PINHEIRO FELIX GALVAO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0813446-05.2023.8.20.0000. Susci

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Diretor-Geral da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Relator: Desembargador João Rebouças. DESPACHO Peticiona a Fundação Getúlio Vargas – FGV, em arrazoado que repousa no Id 22363902, in Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças na Seção Cível Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0813446-05.2023.8.20.0000. Suscitante: Desembargador João Rebouças. Recursos-piloto: AI nº 0812534-08.2023.8.20.0000 e AI nº 0812749-81.2023.8.20.000.

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Diretor-Geral da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). MECANISMO INTEGRANTE DO MICROSSISTEMA DE SOLUÇÃO D Intimação - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0813446-05.2023.8.20.0000. Suscitante: Desembargador João Rebouças. Recursos-piloto: Agravo de Instrumento de nº 0812534-08.2023.8.20.0000 e Agravo de Instrumento de nº 0812749-81.2023.8.20.000.

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Seção Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813446-05.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Hibrída (Videoconferencia/Presencial) do dia 01-11-2023 às 10:00, a ser realizada no Tribunal Pleno (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vide

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Seção Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813446-05.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Hibrída (Videoconferencia/Presencial) do dia 01-11-2023 às 10:00, a ser realizada no Tribunal Pleno (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vide

26/10/2023, 00:00

Juntada de termo

24/10/2023, 16:29

Juntada de certidão

23/10/2023, 19:32

Juntada de ofício

23/10/2023, 18:54

Juntada de termo

23/10/2023, 18:29

Juntada de ofício

23/10/2023, 18:06

Classe retificada de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087) para INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085)

23/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:32

Distribuído por dependência

23/10/2023, 17:32

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 12:59

DESPACHO

•22/11/2023, 11:49