Execução Fiscal 0855636-88.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.579,12

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

DEUSDETH CASSIANO DE GOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2026, 13:45

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2026, 13:45

Outras Decisões

09/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:55

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2026, 13:45

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2026, 13:45

Outras Decisões

09/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 13:01

Decisão

•02/06/2025, 14:14

06/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:55

Outras Decisões

02/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2025, 19:44

Juntada de ofício

04/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/07/2024, 08:25

Juntada de certidão

18/06/2024, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 23:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 03:27

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855636-88.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: DEUSDETH CASSIANO DE GOIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 25

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:32

Juntada de diligência

15/10/2023, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:25

Juntada de termo

13/06/2023, 15:19

Outras Decisões

31/03/2023, 10:53

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:17

Conclusos para despacho

26/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 08:27

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 18/12/2020 23:59:59.

20/12/2020, 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:30

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:30

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:29

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de DEUSDETH CASSIANO DE GOIS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2019, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:01

Conclusos para despacho

24/10/2018, 16:54

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 16:54

Decisão

•08/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:23

Despacho

•25/10/2023, 11:07

Decisão

•31/03/2023, 10:53

Despacho

•02/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:27

Despacho

•22/11/2018, 15:55