Execução Fiscal 0862515-14.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.139,40

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

NILSON REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

27/05/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:50

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 15:49

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

20/02/2024, 15:56

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição de extinção

09/12/2023, 09:57

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 04:12

Todas as movimentações(51)

Juntada de termo

27/05/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:50

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 15:49

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

20/02/2024, 15:56

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 17:54

Sentença

•12/12/2023, 17:22

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição de extinção

09/12/2023, 09:57

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862515-14.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: NILSON REBOUCAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 25 de outubro

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 13:21

Juntada de diligência

17/10/2023, 13:21

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 10:00

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:27

Juntada de termo

17/04/2023, 09:21

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:46

Outras Decisões

02/02/2023, 12:15

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 23:11

Publicado Intimação em 22/09/2022.

30/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

30/09/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

05/08/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 18:28

Decorrido prazo de NILSON REBOUCAS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 14:36

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 14:36

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 20:31

Juntada de certidão

28/11/2019, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 16:19

Conclusos para despacho

05/11/2018, 07:23

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 07:23

Despacho

•25/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:24

Decisão

•02/02/2023, 12:15

Despacho

•26/08/2022, 12:05

Despacho

•27/11/2018, 16:15