Execução Fiscal 0000150-73.1997.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.010,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

PLANOSA PLASTICOS DO NORDESTE SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO

OAB/RN 9910·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:04

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Publicado Intimação em 27/10/2023.

29/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

29/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

29/10/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000150-73.1997.8.20.0124. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: PLANOSA PLASTICOS DO NORDESTE SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões contidas no Ids. 90891566 e ID95868464. Publique-se. Intime-se

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:55

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:40

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:04

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 13:02

Despacho

•09/05/2024, 09:39

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Publicado Intimação em 27/10/2023.

29/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

29/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

29/10/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000150-73.1997.8.20.0124. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: PLANOSA PLASTICOS DO NORDESTE SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões contidas no Ids. 90891566 e ID95868464. Publique-se. Intime-se

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:55

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:40

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 15:10

Desentranhado o documento

18/07/2022, 15:10

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 15:17

Desentranhado o documento

18/05/2022, 15:17

Apensado ao processo 0006587-13.2009.8.20.0124

02/05/2022, 14:32

Digitalizado PJE

07/12/2021, 09:41

Recebidos os autos

02/12/2021, 12:09

Certidão expedida/exarada

22/09/2021, 11:40

Certidão expedida/exarada

05/04/2021, 09:30

Prazo Alterado

28/01/2021, 11:26

Prazo Alterado

08/09/2020, 11:30

Certidão expedida/exarada

17/06/2020, 12:10

Certidão expedida/exarada

02/03/2020, 12:06

Certidão expedida/exarada

07/11/2019, 09:19

Certidão expedida/exarada

30/06/2016, 12:54

Juntada de AR

17/06/2015, 01:30

Expedição de carta de citação

19/05/2015, 10:43

Certidão expedida/exarada

07/05/2015, 05:34

Decisão Proferida

30/04/2013, 12:00

Mero expediente

30/04/2013, 12:00

Concluso para decisão

08/12/2010, 12:00

Petição

08/12/2010, 12:00

Concluso para despacho

24/11/2010, 12:00

Petição

16/11/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/09/2010, 12:00

Juntada de Ofício

20/09/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/08/2010, 12:00

Recebimento

25/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

02/07/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

01/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

22/06/2010, 12:00

Juntada de AR

17/06/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

17/06/2010, 12:00

Carta de Intimação Expedida

12/05/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR

12/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

23/04/2010, 12:00

Aguardando cumprimento de diligências

23/04/2010, 12:00

Aguardando cumprimento de diligências

25/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

07/01/2010, 12:00

Concluso para Despacho

01/09/2009, 12:00

Concluso na Secretaria

24/08/2009, 12:00

Juntada de Ofício

21/08/2009, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

13/08/2009, 12:00

Ofício Expedido

05/08/2009, 12:00

Aguardando Outros

24/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

22/07/2009, 12:00

Juntada de AR

21/07/2009, 12:00

Concluso para Decisão

15/05/2009, 12:00

Concluso para Decisão

17/04/2009, 12:00

Concluso para Decisão

15/04/2009, 12:00

Juntada de Petição

14/04/2009, 12:00

Concluso com Petição

14/04/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

11/03/2009, 12:00

Expedir Carta de Intimação

10/03/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

10/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2009, 12:00

Expedir Ofício

02/12/2008, 12:00

Juntada de AR

01/12/2008, 12:00

Despacho Proferido

28/11/2008, 12:00

Concluso para Decisão

24/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

23/10/2008, 12:00

Concluso no Gabinete

23/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

30/09/2008, 12:00

Ofício Expedido

29/09/2008, 12:00

Expedir Carta de Intimação

15/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

05/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

13/08/2008, 12:00

Juntada de AR

19/02/2008, 12:00

Concluso no Gabinete

19/11/2007, 12:00

Juntada de Petição

12/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

30/10/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

25/10/2007, 12:00

Aguardando cumprimento de diligências

25/10/2007, 12:00

Decisão Proferida

11/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

28/09/2007, 12:00

Concluso para Despacho

07/06/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

06/06/2006, 12:00

Concluso para Despacho

27/01/2006, 12:00

Juntada de Petição

24/01/2006, 12:00

Juntada de AR

05/01/2006, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

05/01/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

30/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

29/09/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

16/09/1997, 12:00

Despacho

•25/08/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:26