Usucapião 0800941-33.2019.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

JOAO BOSCO FERREIRA

CPF

Autor

DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

JOAO BOSCO FERREIRA

CPF

Autor

DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

TRIUNFO POTIGUAR GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Terceiro

ORLANDO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE)

Terceiro

JOSE MARIA DE OLIVEIRA (CONFINANTE)

Terceiro

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Reu

ORLANDO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

JOSE MARIA DE OLIVEIRA (CONFINANTE)

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 29/11/2023

07/12/2023, 08:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 03:35

Publicado Sentença em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BOSCO FERREIRA, DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA, ORLANDO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (CONFINANTE) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800941-33.2019.8.20.5137 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião proposta pela parte autora. Intimada pessoalmente para praticar ato, confo

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/10/2023, 19:42

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA, JOAO BOSCO FERREIRA em 19/05/2023.

15/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:22

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 29/11/2023

07/12/2023, 08:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 19:57

Sentença

•25/10/2023, 19:42

28/10/2023, 03:35

Publicado Sentença em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BOSCO FERREIRA, DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA, ORLANDO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (CONFINANTE) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800941-33.2019.8.20.5137 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião proposta pela parte autora. Intimada pessoalmente para praticar ato, confo

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/10/2023, 19:42

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA, JOAO BOSCO FERREIRA em 19/05/2023.

15/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de DAMIANA LOPES MEDEIROS FERREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:46

Decorrido prazo de Alexsandro Francisco da Silva em 15/09/2022.

13/01/2023, 10:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:18

Outras Decisões

07/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:41

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 16:58

Juntada de Petição de parecer

26/05/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (Confinante) em 12/05/2020 23:59:59.

03/06/2020, 20:44

Decorrido prazo de Francisco Luiz da Silva em 12/05/2020 23:59:59.

03/06/2020, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 15:19

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 08:54

Juntada de Petição de diligência

04/02/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 08:53

Conclusos para despacho

30/11/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

30/11/2019, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:04

Conclusos para decisão

24/07/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 17:32

Despacho

•03/04/2023, 15:30

Decisão

•07/07/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:04

Despacho

•03/12/2019, 08:53

Despacho

•08/08/2019, 17:04