Procedimento Comum Cível 0101710-74.2016.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0101710-74.2016.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:13

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 13:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: POTIGUAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR E GLEICI ALVES DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DECISÃO A princípio, ressalte-se que o Tribunal Pleno analisou o agravo de instrumento (Id. 19329225) interposto pela parte recorrent Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101710-74.2016.8.20.0162

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101710-74.2016.8.20.0162 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 18 de setembro de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificada

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101710-74.2016.8.20.0162 Polo ativo POTIGUAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR, GLEICI ALVES DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE EXTREMOZ e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU CONHECIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO. DESERÇÃO. ARGUMENTAÇÃO

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101710-74.2016.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101710-74.2016.8.20.0162 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de maio de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: POTIGUAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR, GLEICI ALVES DA SILVA RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101710-74.2016.8.20.0162 Cuida-se de recurso especial (Id. 14189166) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). Contrarrazões não apresentadas (Id. 15818773). Justiça gratui

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: POTIGUAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JUNIOR, GLEICI ALVES DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101710-74.2016.8.20.0162 Trata-se de pedido de gratuidade judiciária formulado por POTIGUAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA nas razões do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituiç

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2021, 14:16

Digitalizado PJE

30/09/2020, 06:36

Certidão expedida/exarada

30/09/2020, 06:35

Outras Decisões

24/09/2020, 12:18

Conclusos para decisão

23/09/2020, 16:26

Documentos

Decisão

•01/12/2023, 09:37

Acórdão

•21/08/2023, 12:16