Agravo em Recurso Especial 0814412-73.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO EDGLEDSON LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 6749·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA

OAB/RN 10412·CPF·Representa: Autor

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA

OAB/RN 19488·CPF·Representa: Autor

BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL

OAB/RN 18795·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037503/2025

27/10/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1037503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 398223/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398223 - AgRg no AREsp 2904473 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:13

Não conhecido o recurso de ANTONIO EDGLEDSON LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 398223/2025 - AgRg no AREsp 2904473

21/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490662/2025

30/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 490662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 398223/2025 - AgRg

16/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:34

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037503/2025

27/10/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1037503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 398223/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 21:50

27/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398223 - AgRg no AREsp 2904473 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:13

Não conhecido o recurso de ANTONIO EDGLEDSON LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 398223/2025 - AgRg no AREsp 2904473

21/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490662/2025

30/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 490662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 398223/2025 - AgRg

16/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398223 - AgRg no AREsp 2904473 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 398223/2025

07/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 398223/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396642/2025

07/05/2025, 13:56

Protocolizada Petição 396642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO EDGLEDSON LOPES

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2025, 09:35

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 19:40